PDF: Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho

Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho

Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo

Ela não se confunde nem com a autonomia nem com a subordinação e pauta se pela colaboração e coordenação, ou melhor, pela colaboração coordenada. ... “a parassubordinação se ...

Parassubordinação: uma visão contemporânea Página 4 4

A junção dos dois elementos, subordinação e autonomia, antagônicos entre si, revelam a insuficiência de definições clássicas, porque o parassubordinado é o subordinado de antes que passou a ser trabalhador autônomo por determinação de quem não o quer como empregado.

Otavio Pinto e Silva SiqueiraCastro

• Autor do livro: Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho – Ed. LTr, São Paulo, 2004 • Autor do livro: Processo Eletrônico Trabalhista – Ed. LTr, São Paulo, 2013 • Autor de capítulos de livros e de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas

Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações

O Direito do Trabalho Brasileiro seguiu modelo internacional e adotou a existência da subordinação na relação jurídica, como o principal critério para a distinção das várias modalidades de relações de trabalho. Sendo assim, o estudo da subordinação é indispensável para a definição das tutelas jurídicas aplicáveis às diferentes modalidades de relações de trabalho. Este ...

Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o

Ela não se confunde nem com a autonomia nem com a subordinação e pauta se pela colaboração e coordenação, ou melhor, pela colaboração coordenada. Conforme o ensinamento de Amauri Mascaro Nascimento, “a parassubordinação se concretiza nas relações de natureza contínua, nas quais os trabalhadores desenvolvem atividades que se ...