PDF; O Contracto de Saneamento do Solo do Rio de Janeiro (Classic Reprint)
O Contracto de Saneamento do Solo do Rio de Janeiro (Classic Reprint)
Mais da metade dos contratos estaduais de saneamento do
Para Dutra, o novo marco legal do saneamento em discussão no Congresso tem potencial de melhorar essa situação. O projeto atual, que teve o texto base aprovado ontem na Câmara, impõe que os ...
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O primeiro trata da revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. O segundo autoriza a Prefeitura de Ubatuba a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP) e a panhia de Saneamento ...
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contrato de adesÃo prestaÇÃo de serviÇos pÚblicos de abastecimento de Água e ou esgotamento sanitÁrio para as unidades usuÁrias atendidas pela companhia de saneamento bÁsico do estado de sÃo paulo sabesp. a companhia de saneamento básico do estado de são paulo sa besp, cnpj mf n° 43.776.517 0001 80, ...
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LEI 11 445 2007 (DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO
IV a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato. § 1o Os planos de investimentos e os projetos relativos ao contrato deverão ser compatíveis com o respectivo plano de saneamento básico.
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